Irregularidades e ilegalidades na implantação de outdoors estão na mira do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA). A fiscalização é contínua, mas foi intensificada recentemente em vias centrais, como é o caso da avenida Senador Montandon. A instalação das peças publicitárias deve seguir a atualização do Plano Diretor, vigente desde 2012, e a lei de uso e ocupação do solo.
O superintendente interino do instituto, Marco Antônio Rios, destacou que os outdoors espalhados na cidade têm gerado poluição visual e oferecem riscos de acidentes de trânsito e riscos de choque devido à proximidade da fiação elétrica. Ele acrescenta que houve necessidade de intensificar a vistoria devido aos proprietários não se intimidarem com as notificações e autuações.
“Ao longo do tempo, o IPDSA sempre tem feito essas notificações e autuações para esses proprietários que locam este tipo de equipamento. Às vezes a multa do município é muito menor do que os proprietários auferem para a implantação do equipamento, então eles persistem na irregularidade ou ilegalidade até no limite do município tomar atitude”, afirmou.
Os outdoors que foram removidos do cruzamento das avenidas Senador Montandon e Getúlio Vargas são um exemplo da situação mencionada pelo superintendente.
“No caso específico das avenidas Senador Montandon com Getúlio Vargas, além da posição em desconforme com o Plano Diretor, do ponto de vista da lei de uso e ocupação, não há alvará nem contrato com o proprietário do terreno registrado em cartório, o outdoor estava fora do padrão, inclusive com uma altura muito elevada, em risco a alta tensão verificado pela própria Cemig; e prejudicava a visibilidade do trânsito e impactava visualmente por estarem sendo dispostos no alinhamento do lote”, acrescentou.
O superintendente destacou, ainda, que o trabalho não cessará. A previsão é de que o Plano Diretor passe por nova atualização ainda em 2017. Para interessados na implantação de placas publicitárias, a recomendação é que consulte previamente o IPDSA, localizado na Rua Capitão Izidro, 170, Centro. O funcionamento ocorre das 8h às 18h.
