“Decidimos pela reformulação do edital após questionamentos de algumas empresas interessadas em participar do processo licitatório. Isso vem nos assegurar que na abertura das propostas evitaremos impetração de recursos contra o edital”, relata o secretário de Serviços Públicos, Marco Antônio Rios.
A Administração Municipal decidiu pela reformulação do processo de licitação para terceirização da coleta de lixo, marcada para esta sexta-feira, 10, devido a questionamentos de empresas interessadas em participar do certame. De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, a Prefeitura concluiu que era melhor proceder com novo edital. “Estamos agora aguardando a marcação de nova data, por parte do Setor de licitação, para darmos solução ao problema”.
Marco Antonio relata que o primeiro questionamento feito pelas empresas foi referente a Convenção Coletiva de Trabalho. “Tínhamos duas convenções, sendo que em uma, a cidade de Araxá estava incluída. Estamos, dentro do novo edital, acolhendo nova convenção já com vistas a 2017 e 2018 e valores, tanto para motoristas como para os garis, adequados a essa situação. Isso reflete na composição dos custos finais dessa planilha”, explica o secretário.
Outro questionamento feito pelas empresas está relacionado ao caminhão coletor que estaria permanentemente à disposição do município para substituição de equipamento titular fora de circulação por qualquer motivo. “Há um questionamento relacionado a remuneração não produtiva desse equipamento que eventualmente poderá substituir veículo sem condições perfeitas de uso. Foram estes questionamentos que nos levaram a tomar a decisão de reformular o edital. Isso evita, principalmente, que na hora da abertura das propostas, uma ou outra empresa entre com recurso contra o edital. O que traria prejuízo ao processo, já que o prazo para sua conclusão seria ainda maior. Preferimos, então, esclarecer, atualizar e reformular o edital para, posteriormente, fazer uma nova publicação e nela determinar novos prazos para visitas e apresentação e abertura das propostas”, esclarece.
O secretário Marco Antônio disse reconhecer a deficiência do serviço da coleta de lixo que vem sendo prestado e alega que isso ocorre em função exatamente das condições de funcionamento dos veículos usados para atender esse setor da Administração. “Às vezes, estamos trabalhando até meia-noite para cumprir essa tarefa. Colocamos um sistema de atender demandas de moradores que estão com acúmulo de lixo em suas ruas. Eles ligam para o número de telefone 3662 5022, disponibilizado na secretaria e apontam os endereços onde o caminhão não está passando. A coleta é feita imediatamente. Até que a terceirização seja em definitivo, estamos fazendo uma força tarefa para oferecer um serviço de qualidade”, garante o secretário.