A vice-prefeita Lídia Jordão reafirma o compromisso da Prefeitura Municipal de Araxá em ajudar as entidades assistenciais da cidade. Os convênios de 2014 de cada uma delas que já vinham em andamento foram devidamente verificados com auditoria solicitada pela gestão Aracely de Paula, que contou com a participação da Procuradoria-Geral do Município.
A Associação de Assistência a Pessoa com Deficiência de Araxá (Fada), até 2012, recebia, em média, R$ 60 mil anualmente para manutenção das suas atividades. Lídia relata que em 2013 houve um repasse de subvenção na ordem de R$ 194 mil, valor este superior a três vezes mais do que recebido nos anos anteriores, sendo que em 2014, este recurso já pulou para R$ 520 mil (R$ 300 mil via Fundo da Infância e Adolescência - FIA e R$ 220 mil via Fundo Municipal de Assistência Social).
“Como esses valores do Fundo de Assistência Social não foram totalmente pagos em 2014, quando nós assumirmos em novembro do ano passado foi feita a verificação e, logo no início de janeiro foram entregues as seis parcelas desse convênio que totalizaram R$ 110 mil. Para 2015, o prefeito usou o seguinte critério para dispensar recursos de subvenções: os conselhos municipais de Saúde, da Criança e do Adolescente e do Idoso deliberariam com essas instituições que receberiam os recursos. No caso do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, houve um edital destinando R$ 200 mil para apresentar o seu plano de trabalho”, conta a vice-prefeita.
Lídia diz que já está em andamento por parte do Fundo Municipal do Idoso um edital para as instituições apresentem o seu plano de trabalho. A vice-prefeita acrescenta que, no caso da Saúde, a Santa Casa recebeu R$ 650 mil e a Casa do Caminho, R$ 600 mil, ambos já estão sendo efetuados os respectivos pagamentos em parcelas.
“Esses fundos tiveram esse critério que foi o edital e a deliberação do conselho. Com relação ao Fundo de Assistência Social, havia no orçamento de 2014 uma previsão de emendas parlamentares de vereadores destinando recursos da ordem de R$ 3 milhões para diversas instituições da cidade. Cada um dos vereadores teria uma cota de R$ 200 mil para destinar as instituições. O prefeito respeitou essa distribuição e colocou a disposição das entidades os valores que haviam sido destinados pelos vereadores para que as instituições apresentassem os seus planos de trabalhos”, comenta.
Lídia destaca que, no decorrer deste mês, o prefeito Aracely de Paula já assinou os convênios de entidades beneficiadas com as emendas de vereadores.
Ela também informa que, sensível à questão de algumas instituições não terem recebido repasses, no caso do Serviço de Obras Sociais (SOS), ou teria sido agraciada com valor de subvenção insuficiente como o Recanto do Idoso, a administração municipal destinou R$ 100 mil para cada uma delas.
“Seriam pagos em quatro parcelas. O SOS deve receber a sua primeira parcela agora até o final dessa semana porque o prefeito já assinou o convênio e tem o plano de trabalho”, completa a vice-prefeita.
A Fada já assinou o convênio que vai repassar R$ 200 mil aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) através do FIA. “Recebeu também esse ano uma emenda parlamentar do então deputado Aracely, hoje o nosso prefeito da ordem de R$ 330 mil em materiais para alimentação, higiene, enfim, material de consumo nesse início do mês de agosto já foram R$ 67 mil. Nós temos mais parcelas para serem destinadas”, acrescenta a vice-prefeita.
A vice-prefeita informa que o Conselho Municipal do Idoso está analisando os planos de trabalhos das entidades que vierem em função do edital. “Creio que nos próximos dias, a gente já tenha uma resposta e algumas das instituições poderão ser beneficiadas também com recursos do Fundo Municipal do Idoso oriundo de renúncia fiscal especialmente da CBMM”.
Além disso, o Município cede à Fada doze funcionários, cuja folha de pagamento gira em torno de R$ 30 mil mensais. A entidade tem um lucro no Estacionamento Rotativo de cerca de R$ 10 mil por mês.
“A Administração tem feito o que pode, tem buscado recursos e ajudado instituições como a Fada que realiza um trabalho maravilhoso com a comunidade e voluntários que desempenham um papel importantíssimo no desenvolvimento de ações com a instituição”, conclui Lídia.
