A Secretaria Municipal de Saúde promoveu audiência pública na Câmara Municipal de Araxá para apresentação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (maio a agosto de 2015), na segunda-feira (9).
Na abertura da audiência, a vice-prefeita e secretária municipal de Saúde, Lídia Jordão, destacou foi prestar contas para vereadores, conselheiros e comunidade das receitas, despesas, ofertas e execução dos serviços públicos prestados no período de maio a agosto de 2015, conforme os termos da lei.
Nesse período, foram realizadas cerca de 50 mil visitas domiciliares e 17,2 mil consultas nas mais diversas áreas da saúde. Além disso, Lídia Jordão ressaltou que até o final de 2015 a meta é tornar plena a gestão dos recursos oriundos da saúde.
“Hoje, a contratação de prestadores de serviços é feita via Estado, e o nosso objetivo e que essa gestão seja plena, ou seja, fazer com que esses recursos dos SUS (Sistema Único de Saúde) sejam utilizados integralmente pelo Município. Atualmente é o Estado que define os serviços contratados e os recursos não estão sendo gastos em sua totalidade, o Município acaba perdendo com isso. Araxá dispõe anualmente de cerca de R$ 15 milhões”, disse a secretária.
Lídia Jordão acrescentou ainda que somente no 2º Quadrimestre os investimentos na Saúde já ultrapassaram o índice mínimo de 15% do Orçamento do Município para o setor conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. E ela acredita que até o fim de 2015 esse percentual seja acima de 20%. “E são investimentos somente da receita do Município, sem contabilizar recursos oriundos da União e do Estado.”
Os dados completos do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre foram apresentados pela referência técnica do Setor de Regulação, Carla Fernanda Ribeiro Borges.
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