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MPMG destaca Comitê de Enfrentamento à Dengue

O recém-criado Comitê Interinstitucional de Enfrentamento de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus vem desenvolvendo diversas ações que visam a eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Reuniões estratégicas estão sendo promovidas desde o final de fevereiro para traçar diretrizes de enfretamento. Além da Prefeitura de Araxá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o comitê conta com a participação de representantes de classe, entidades filantrópicas, órgãos de fiscalização, empresas e demais parceiros.

O prefeito Aracely de Paula destinou, ainda no início de 2016, R$ 500 mil para serem aplicados em ações de combate ao mosquito transmissor dessas três doenças que tem deixado o Brasil em estado de alerta.

Os investimentos englobam monitoramento e consultas, rastreamento diário de notificações em hospitais e laboratórios, capacitação de agentes de saúde, mutirões de limpeza e de conscientização, projeto Bota-Fora e criação do Centro de Hidratação e Atendimento, que funciona nas instalações da Unicentro exclusivamente para receber pessoas com casos suspeitos das doenças.

O Ministério Público de Minas Gerais é um dos integrantes do Comitê de Enfrentamento. Para a promotora da Curadoria da Saúde, Mara Lúcia Silva Dourado, os trabalhos estão sendo satisfatórios.

“O Ministério Público tem o dever de participar, uma vez que, como defensor da saúde, tem a obrigação de fiscalizar todas as atividades que o Município vem desenvolvendo, e o dever de contribuir com essas ações, enfrentando esse grave problema que atinge a população brasileira. É preciso destacar que o Município está cumprindo a contento as metas estipuladas pelo Ministério da Saúde”, afirma.

Além da responsabilidade do Município, a promotora também alerta para a importância da participação do cidadão no combate ao mosquito transmissor, tanto. “O cidadão também tem a sua parcela de responsabilidade. As ações realizadas mostram que há uma necessidade do cidadão também se empenhar nessa luta, se o problema ainda não foi controlado a contento, e o Município vem cumprindo o seu papel, é porque há necessidade de um empenho maior do cidadão”, diz Mara.

“O Ministério Público auxilia os trabalhos nos casos encaminhados nos quais o cidadão não contribuiu para eliminar os focos das doenças. A Promotoria de Meio Ambiente notifica os casos de terrenos sujos, e a Promotoria de Saúde é acionada naqueles casos em que o cidadão acumula muito lixo no seu imóvel. Nós também notificamos o cidadão alertando da obrigação que ele tem de promover essa limpeza. E é importante ressaltar que o Município editou um decreto considerando a situação de emergência, com autorização judicial para promover a limpeza e controle dos imóveis em que o cidadão não permitiu a entrada dos agentes. São essas ações que o Município adota em parceria não só com o Ministério Público como também com o Poder Judiciário”, acrescenta a promotora.

Ela ressalta que o Comitê de Enfrentamento tem sido uma importante ferramenta para levantar sugestões e iniciativas combate ao Aedes aegypti.